Processo 539523/14
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 10/06/2014 09:44
Autuado em 10/06/2014 09:44
Oficio de encaminhamento 165/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5697/2014 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 06/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2014 Acórdão   5697/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/10/2014 Acórdão   5697/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Interessado INSTITUTO RUI BARBOSA
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - PR
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
11/11/2014 12:39 AR do oficio OPD - 1520/14 - GP
09/10/2014 09:24 Termo de Adesão
03/07/2014 11:40 Termo de Entrega em Mãos 357/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Portaria nº 642/2014
06/10/2014 979 Acórdão nº 5697/2014
26/09/2014 973 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2014 de 02/10/2014
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11287/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2019 09:40 DP  
05/11/2014 17:21 SLC Despacho Processual Diverso nº 1006/2019 -
13/10/2014 15:56 GP Despacho Processual Diverso nº 3610/2014 -
13/10/2014 15:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1520/2014 -
07/10/2014 12:51 DLC Despacho Processual Diverso nº 118/2014 -
01/10/2014 09:25 STP Acórdão nº 5697/2014 -
01/10/2014 09:25 STP Certidão de Publicação DETC nº 70/2014 -
16/06/2014 16:04 GP  
12/06/2014 12:17 SMPjTC Parecer nº 8405/2014 - pela convalidação do ajuste Colaboração mútua entre Tribunal de Contas e Tribunal de Contas da União para prevenção e à repressão de fraudes e de cartéis no que se refere a procedimentos licitatórios na órbita Federal, Estadual e Municipal. Parecer Ministerial pela convalidaçã
12/06/2014 11:15 CI Informação nº 54/2014 -
10/06/2014 16:32 DIJUR Parecer nº 301/2014 - CONVÊNIO. TERMO DE ADESÃO A PROTOCOLO DE INTENCÕES CELEBRADO ENTRE SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, CONSELHO NACIONAL DOS PROCURADORES GERAIS DOS MINISTÉRIOS PÚBLICOS DOS ESTADOS E DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, INSTITUTO RUI BARBOSA E ASSOCIAÇÃO
10/06/2014 10:53 DF Informação nº 114/2014 -
10/06/2014 09:44 DP  

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